BC concede licença de arranjo de pagamento para bandeiras e emissor de cartão

Aval permite que Itaucard e bandeiras processem pagamentos e contas independente de parceria com outras instituições financeiras.

O Banco Central (BC) concedeu licença de arranjo de pagamento a administradora Itaucard do Banco Itaú, a Itaucard, e para as quatro principais bandeiras de cartões que atuam no país: Mastercard, Visa, American Express e Elo.

De acordo com o BC, essas cinco instituições processam 99% de todos os pagamentos com cartões no Brasil. A licença como arranjo de pagamento permite que essas empresas ampliem o portfólio de produtos e serviços financeiros, podendo oferecer, por exemplo, uma conta pré-pago aos seus usuários.

No total foram emitidas dezoito autorizações, sendo duas para a bandeira American Express (filial Brasileira e outra para a Americana), uma para o Itaucard do Banco Itaú; duas para a bandeira Elo (conta pós e pré-paga) e outras doze divididas entre as bandeiras Mastercard e Visa (conta à vista, pré-paga, pós-paga, doméstica e internacional).

As licenças concedidas as bandeiras Mastercard e Visa permitirão que as empresas ofereçam aos seus clientes contas em Reais e outras moedas; bem como atuem na gestão dos saldos e pagamentos de seus usuários.

A ampliação das licenças de arranjos de pagamentos no Brasil deve acirrar a concorrência no setor bancário, pois pulveriza os consumidores em outras instituições financeiras, o que poderá contribuir para a redução dos custos de produtos e serviços financeiros ao consumidor final.

Ainda de acordo com o Banco Central, outras treze instituições já pediram licença de arranjo de pagamento no Brasil.

Os arranjos de pagamentos melhoram a prestação de serviços aos consumidores, pois permitem que as empresas prestem serviços de pagamentos para viabilizar compras com cartões de crédito, débito, pré-pago, transferência e/ou contas digitais. As empresas que obtém a licença do BC poder gerir contas de pagamentos, bem como emitir um cartão personalizado sem precisar formar parceria com outros bancos e instituições financeiras que já tenham a licença do órgão regulador.

A licença também traz mais independência as empresas para atuar no Sistema Financeiro Nacional (SFN).

O Banco Central está flexibilização a concessão de licenças desde 2017, sendo essa uma tentativa de reduzir a concentração bancária no país.