Leitor pergunta: “Em 2008 fiquei endividada no cartão de crédito da Credicard, a dívida tornou-se impagável para mim por causa do alto juros e devido ao fato de eu ter ficado desempregada. Em 2013 meu nome voltou a ficar limpo, mesmo eu não ter pago a dívida. O problema é que em pleno 2018, mais de 10 anos depois ainda continuo recebendo correspondências e cobranças de escritórios de cobrança. O que fazer? Não tenho o interesse em quitar a dívida, que continua astronômica, visto que o meu nome já está limpo, às vezes chego a receber mais de 4 ligações por dia.” Fernanda, Guarulhos-SP.
Olá Fernanda, vamos ao esclarecimento da sua dúvida, ela pode ser também a dúvida de outros leitores do Cartão a Crédito.
No Brasil existe uma lei que determina que as dívidas comuns e protestos em cartórios só podem constar no cadastro de inadimplentes por, no máximo, 5 anos. Se em cinco anos a pessoa não quitar a dívida, o CPF volta a ficar “limpo”, a casos em que a pessoa inclusive consegue fazer novos cartões de crédito.
O fato da dívida ter saído do cadastro de inadimplentes não significa que o débito deixou de existir. Para a empresa a dívida continua existindo, ela só deixará de existir quando for quitada.
Mas atenção, a cobrança da dívida só pode ser feita de forma AMIGÁVEL, como o débito já passou de cinco anos ele não pode mais ser cobrado na justiça. Para que a empresa possa cobrar a dívida na justiça é necessário que ela tenha ajuizado uma ação antes da prescrição (5 anos).
A empresa pode continuar a cobrar a dívida para o resto da vida, mas isso deverá ser feito de forma amigável. Em caso de cobrança vexatória o consumidor pode entrar na justiça e conseguir até indenização, aí passa de devedor para credor da empresa!
Como você mencionou que a sua dívida já tem mais de 10 anos, acredito que ela já tenha sido vendido para outra empresa, daí o motivo das incensáveis tentativas de negociação. É muito comum os bancos venderem os débitos dos clientes.
Infelizmente só restam duas saídas:
- Quitar a dívida e, dessa forma, ficar livre das cobranças;
- Trocar de telefone e endereço e evitar comprar pela internet (muitos sites compartilham o endereço dos consumidores) – Fazendo isso você só estará fugindo do problema!
A boa notícia é que como a sua dívida é muito antiga (mais de 10 anos), é provável que você consiga um superdesconto na negociação. Já vi gente conseguir de 80% a 99% de desconto em dívidas que possuem mais de cinco anos, pois elas são muito difíceis de negociar com o consumidor, visto que o CPF da pessoa já saiu dos órgãos de proteção ao crédito.
Enquanto a dívida não for quitada o consumidor ficará com dificuldade de conseguir crédito no mercado, pois, embora o CPF não esteja mais no SCPC ou SERASA, as empresas possuem cadastros internos no qual conseguem saber se uma pessoa tem uma dívida não quitada que “caducou”. O Score de Crédito, por exemplo, pode usar esse tipo de informação para cálculo da pontuação de crédito.
