Cartão de crédito de idoso pode ser cancelado por causa da idade?



Pergunta do leitor: “Meu avô tem 93 anos de idade, essa semana recebemos uma correspondência do banco informando que o cartão de crédito dele será cancelado unilateralmente por desinteresse comercial por parte da empresa de cartões. A empresa de cartão pode cancelar o cartão por causa da idade do meu avô?”

O banco não pode cancelar um cartão de crédito por causa da idade do titular, se cancelasse alegando esse motivo a operadora do cartão certamente seria processada pelo consumidor e a justiça daria a causa como procedente. Mas, infelizmente, existe uma brecha no contrato da maioria dos cartões de crédito que acaba permitindo esse ato.

Cancelamento Unilateral de Cartão

Banco pode cancelar cartão de crédito a qualquer momento — mas com aviso prévio — basta que ele alegue desinteresse comercial.

No contrato dos cartões há sempre uma cláusula que diz que o cartão de crédito poderá ser cancelado a qualquer momento pelo cliente ou pela administradora por desinteresse comercial sem que seja necessário informar o motivo.

Tal como o cartão pode fazer o cancelamento a qualquer momento, a administradora do cartão também se reserva a esse direito!

Dessa forma, a administradora pode avisar o consumidor com antecedência e fazer o cancelamento alegando simplesmente DESINTERESSE COMERCIAL, tal como aconteceu com o seu avô. Acredito que tenha deduzido que o cancelamento foi por causa da idade, mas não há como provar, infelizmente!

O cancelamento de cartões por desinteresse comercial é bastante comum no Brasil. Já vi gente de 25 anos e que paga a fatura sempre em dia ter o cartão cancelado unilateralmente pela administradora. As empresas de cartões não são obrigadas por lei a prestar um serviço para o consumidor caso não queiram.

De acordo com os órgãos de proteção ao consumidor as empresas devem informar o consumidor por escrito sobre o motivo do cancelamento, mas não existe nada que as impeça de alegar apenas “desinteresse comercial”, visto que esse é um dos motivos mais comuns.

O desinteresse comercial demostra a falta de interessa da administradora em tê-lo como cliente! A boa notícia é que no Brasil o que não faltam são opções de cartões de crédito, muitos deles podem ser solicitados sem burocracia por aplicativo. Vale, portanto, procurar outra administradora!