Pergunta do leitor: “Meu avô tem 93 anos de idade, essa semana recebemos uma correspondência do banco informando que o cartão de crédito dele será cancelado unilateralmente por desinteresse comercial por parte da empresa de cartões. A empresa de cartão pode cancelar o cartão por causa da idade do meu avô?”
O banco não pode cancelar um cartão de crédito por causa da idade do titular, se cancelasse alegando esse motivo a operadora do cartão certamente seria processada pelo consumidor e a justiça daria a causa como procedente. Mas, infelizmente, existe uma brecha no contrato da maioria dos cartões de crédito que acaba permitindo esse ato.
Banco pode cancelar cartão de crédito a qualquer momento — mas com aviso prévio — basta que ele alegue desinteresse comercial.
No contrato dos cartões há sempre uma cláusula que diz que o cartão de crédito poderá ser cancelado a qualquer momento pelo cliente ou pela administradora por desinteresse comercial sem que seja necessário informar o motivo.
Tal como o cartão pode fazer o cancelamento a qualquer momento, a administradora do cartão também se reserva a esse direito!
Dessa forma, a administradora pode avisar o consumidor com antecedência e fazer o cancelamento alegando simplesmente DESINTERESSE COMERCIAL, tal como aconteceu com o seu avô. Acredito que tenha deduzido que o cancelamento foi por causa da idade, mas não há como provar, infelizmente!
O cancelamento de cartões por desinteresse comercial é bastante comum no Brasil. Já vi gente de 25 anos e que paga a fatura sempre em dia ter o cartão cancelado unilateralmente pela administradora. As empresas de cartões não são obrigadas por lei a prestar um serviço para o consumidor caso não queiram.
De acordo com os órgãos de proteção ao consumidor as empresas devem informar o consumidor por escrito sobre o motivo do cancelamento, mas não existe nada que as impeça de alegar apenas “desinteresse comercial”, visto que esse é um dos motivos mais comuns.
O desinteresse comercial demostra a falta de interessa da administradora em tê-lo como cliente! A boa notícia é que no Brasil o que não faltam são opções de cartões de crédito, muitos deles podem ser solicitados sem burocracia por aplicativo. Vale, portanto, procurar outra administradora!
