Governo não recua – vai reduzir prazo de pagamento ao lojista para 2 dias



“O cronograma continua rigorosamente. As medidas serão tomadas de uma forma ou de outra”, alerta mistro da Fazenda.

A fintech Nubank pode ter comemorado antes do tempo. Nesta quarta-feira (21) o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles anunciou que o Governo não vai desistir das mudanças propostas para o sistema de pagamento com cartões de crédito. Em café com jornalistas ele assegurou que o cronograma anunciado está mantido, ou seja, o prazo para os emissores de cartões pagarem os estabelecimentos cairá para dois dias, quer queira ou não!

Juros do cartão de crédito precisam ser reduzidos e o ambiente de negócios para o empreendedor tem que melhorar. É preciso que o cartão de crédito tenha que concorrer com outras formas de pagamento, beneficiando os consumidores e não só quem usa cartão de crédito.

De acordo com o ministro, a diminuição de 30 para dois dias do prazo em que as administradoras de cartões repassam o valor das compras para os lojistas depende apenas de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) para ser fixada ao mercado. Ainda segundo Henrique, o governo espera que as empresas de cartões reduzam voluntariamente os juros do rotativo do cartão de crédito nos próximos trinta dias, caso a redução não ocorra a equipe mudará o prazo na próxima reunião, marcada para Janeiro de 2017.

Segundo Meirelles: “O cronograma continua rigorosamente. As medidas serão tomadas de uma forma ou de outra. O importante é que o custo para o consumidor seja menor. Existe um instrumento do CMN para encurtar o prazo [de pagamento ao lojista]. Os bancos definem os juros. Vamos observar a queda. Se não houver queda, diminuímos o prazo”, afirmou.

Hoje as administradoras de cartões demoram até 30 dias para pagar os estabelecimentos. Há empreendedores que demoram mais de 45 dias para receber o dinheiro das vendas com cartão de crédito. No exterior o prazo é de apenas 2 dias.

O Nubank e outras administradoras de menor porte poderão ter que reformar seus produtos ou então fechar as portas para atender a nova resolução. Pois é quase iminente que o governo reduza esse prazo, pois essa é uma medida microeconômica para ajudar a economia, sobretudo o empreendedor e o consumidor.

O que vem por aí:

  • Redução dos juros dos cartões de crédito – Já há inclusive um projeto de lei que limita os juros do rotativo em até 2x o valor do CDI (Certificado de Depósito Bancário) que, atualmente, está em 14%.
  • Redução do prazo de pagamento aos estabelecimentos que vendem com cartão – de 30 para dois dias.
  • Permitir que os estabelecimentos diferenciem o preço de acordo com a forma de pagamento para reduzir os juros do cartão e as taxas cobradas dos estabelecimentos, pois as empresas de cartões terão que competir com outras formas de pagamento (dinheiro e boleto bancário, por exemplo);
  • Fim da exclusividade de bandeiras com máquinas e terminais de cartões.

A decisão do governo causou alvoroço nas redes sociais depois que o Nubank MasterCard anunciou que fecharia as portas caso o governo tomasse essa decisão.